1 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 019/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 019/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: LEANI F. RICHTER
Número de Protocolo: 159
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
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Aprovado
Obs.: RESOLUÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 153
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 154
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“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 155
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“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
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“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 158
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto Emenda a Lei Organica nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS INCISOS I, II E III ART. 15 DA ATOS E DISPOSIÇÕES FINAIS E
TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Obs.: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS INCISOS I, II E III ART. 15 DA ATOS E DISPOSIÇÕES FINAIS E
TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Indicação nº 50 de 2017
Autores: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, JOSE CARLOS BATISTA, LEANI F. RICHTER, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
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REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E NOVA UNIÃO – PA NOVA COTRIGUAÇU.
Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E NOVA UNIÃO – PA NOVA COTRIGUAÇU.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
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10 - Indicação nº 51 de 2017
Autores: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, JOSE CARLOS BATISTA, LEANI F. RICHTER, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
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REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA NO NÚCLEO DE NOVA ESPERANÇA - PA NOVA COTRIGUAÇU.
Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA NO NÚCLEO DE NOVA ESPERANÇA - PA NOVA COTRIGUAÇU.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
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11 - Indicação nº 52 de 2017
Autores: Vanilton de Paula Silva, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, JOSE CARLOS BATISTA, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Waldir Luiz Weckwerth
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REIVINDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO INSS COM O FITO DE REQUERER QUE SEJA DESIGNADO MÉDICO PERITO PARA O AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE COLNIZA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM O AUXÍLIO DOENÇA, TENDO EM VISTA QUE HOJE ESSAS PERÍCIAS SÃO REALIZADAS SOMENTE NA APS DE JUÍNA.
Obs.: REIVINDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO INSS COM O FITO DE REQUERER QUE SEJA DESIGNADO MÉDICO PERITO PARA O AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE COLNIZA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM O AUXÍLIO DOENÇA, TENDO EM VISTA QUE HOJE ESSAS PERÍCIAS SÃO REALIZADAS SOMENTE NA APS DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
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12 - Indicação nº 53 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
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REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE USE OS MEIOS LEGAIS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON EM NOVA UNIÃO, E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS COM A GESTÃO MUNICIPAL
Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE USE OS MEIOS LEGAIS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON EM NOVA UNIÃO, E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS COM A GESTÃO MUNICIPAL
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
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13 - Indicação nº 54 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
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REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA INCENTIVO NO PLANTIO DO CAFÉ CLONAL CONILON, COM A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS, AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E IRRIGAÇÃO.
Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA INCENTIVO NO PLANTIO DO CAFÉ CLONAL CONILON, COM A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS, AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E IRRIGAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
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14 - Indicação nº 55 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
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REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS, NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PA. J URUENA E PA. CDRS.
Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS, NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PA. J URUENA E PA. CDRS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
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15 - Indicação nº 56 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
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REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO INCRA, NO VALOR DE 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), QUE SERÃO DESTINADOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO INCRA, NO VALOR DE 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), QUE SERÃO DESTINADOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
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16 - Indicação nº 58 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
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REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL ANDRE MAGGI EM NOVA UNIAO.
Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL ANDRE MAGGI EM NOVA UNIAO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
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