Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2017 - 1800h
Encerramento: 08/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: LEANI F. RICHTER / PR
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Denise Pavan Brambila / Sem partido
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Ata da Sessão anterior aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

 Ofício nº 017/2017 da Sub Sede do Sintep de Cotriguaçu-MT, para a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT com cópia à Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT;

 Ofício nº 502GDTB/2017 do Vereador Vanderlei Silingardi Cachone ao Coordenador de Relacionamento com os Poderes Públicos Energisa-MT;
 Nota de Repúdio da Sub Sede do Sintep-MT de Cotriguaçu-MT




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2017
Autores: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, JOSE CARLOS BATISTA, LEANI F. RICHTER, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E NOVA UNIÃO – PA NOVA COTRIGUAÇU.


Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E NOVA UNIÃO – PA NOVA COTRIGUAÇU.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 51 de 2017
Autores: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, JOSE CARLOS BATISTA, LEANI F. RICHTER, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA NO NÚCLEO DE NOVA ESPERANÇA - PA NOVA COTRIGUAÇU.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA NO NÚCLEO DE NOVA ESPERANÇA - PA NOVA COTRIGUAÇU.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 52 de 2017
Autores: Vanilton de Paula Silva, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, JOSE CARLOS BATISTA, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO INSS COM O FITO DE REQUERER QUE SEJA DESIGNADO MÉDICO PERITO PARA O AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE COLNIZA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM O AUXÍLIO DOENÇA, TENDO EM VISTA QUE HOJE ESSAS PERÍCIAS SÃO REALIZADAS SOMENTE NA APS DE JUÍNA.


Obs.: REIVINDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO INSS COM O FITO DE REQUERER QUE SEJA DESIGNADO MÉDICO PERITO PARA O AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE COLNIZA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM O AUXÍLIO DOENÇA, TENDO EM VISTA QUE HOJE ESSAS PERÍCIAS SÃO REALIZADAS SOMENTE NA APS DE JUÍNA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 53 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE USE OS MEIOS LEGAIS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON EM NOVA UNIÃO, E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS COM A GESTÃO MUNICIPAL


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE USE OS MEIOS LEGAIS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON EM NOVA UNIÃO, E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS COM A GESTÃO MUNICIPAL
Matéria não votada
5 - Indicação nº 54 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA INCENTIVO NO PLANTIO DO CAFÉ CLONAL CONILON, COM A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS, AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E IRRIGAÇÃO.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA INCENTIVO NO PLANTIO DO CAFÉ CLONAL CONILON, COM A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS, AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E IRRIGAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 55 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS, NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PA. J URUENA E PA. CDRS.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS, NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PA. J URUENA E PA. CDRS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 56 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO INCRA, NO VALOR DE 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), QUE SERÃO DESTINADOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO INCRA, NO VALOR DE 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), QUE SERÃO DESTINADOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 57 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE CONVOQUE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O PRESIDENTE DA ENERGISA PARA COBRAR MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA REDES E INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NAS UNIDADES RURAIS E MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO QUANDO SOLICITADO, MANDANDO DE IMEDIATO UMA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE CONVOQUE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O PRESIDENTE DA ENERGISA PARA COBRAR MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA REDES E INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NAS UNIDADES RURAIS E MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO QUANDO SOLICITADO, MANDANDO DE IMEDIATO UMA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 58 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL ANDRE MAGGI EM NOVA UNIAO.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL ANDRE MAGGI EM NOVA UNIAO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: LEANI F. RICHTER
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 153
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 154
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 155
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 158
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 019/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 019/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSE CARLOS BATISTA

2 - Denise Pavan Brambila

3 - Waldir Luiz Weckwerth




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 019/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 019/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: LEANI F. RICHTER
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
Aprovado

Obs.: RESOLUÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 153
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 154
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 155
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 158
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Projeto Emenda a Lei Organica nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS INCISOS I, II E III ART. 15 DA ATOS E DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU


Obs.: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS INCISOS I, II E III ART. 15 DA ATOS E DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 50 de 2017
Autores: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, JOSE CARLOS BATISTA, LEANI F. RICHTER, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E NOVA UNIÃO – PA NOVA COTRIGUAÇU.


Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E NOVA UNIÃO – PA NOVA COTRIGUAÇU.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 51 de 2017
Autores: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, JOSE CARLOS BATISTA, LEANI F. RICHTER, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA NO NÚCLEO DE NOVA ESPERANÇA - PA NOVA COTRIGUAÇU.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA NO NÚCLEO DE NOVA ESPERANÇA - PA NOVA COTRIGUAÇU.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 52 de 2017
Autores: Vanilton de Paula Silva, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, JOSE CARLOS BATISTA, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO INSS COM O FITO DE REQUERER QUE SEJA DESIGNADO MÉDICO PERITO PARA O AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE COLNIZA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM O AUXÍLIO DOENÇA, TENDO EM VISTA QUE HOJE ESSAS PERÍCIAS SÃO REALIZADAS SOMENTE NA APS DE JUÍNA.


Obs.: REIVINDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO INSS COM O FITO DE REQUERER QUE SEJA DESIGNADO MÉDICO PERITO PARA O AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE COLNIZA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM O AUXÍLIO DOENÇA, TENDO EM VISTA QUE HOJE ESSAS PERÍCIAS SÃO REALIZADAS SOMENTE NA APS DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
12 - Indicação nº 53 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE USE OS MEIOS LEGAIS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON EM NOVA UNIÃO, E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS COM A GESTÃO MUNICIPAL


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE USE OS MEIOS LEGAIS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON EM NOVA UNIÃO, E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS COM A GESTÃO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
13 - Indicação nº 54 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA INCENTIVO NO PLANTIO DO CAFÉ CLONAL CONILON, COM A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS, AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E IRRIGAÇÃO.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA INCENTIVO NO PLANTIO DO CAFÉ CLONAL CONILON, COM A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS, AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E IRRIGAÇÃO.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
14 - Indicação nº 55 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS, NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PA. J URUENA E PA. CDRS.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS, NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PA. J URUENA E PA. CDRS.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
15 - Indicação nº 56 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO INCRA, NO VALOR DE 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), QUE SERÃO DESTINADOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO INCRA, NO VALOR DE 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), QUE SERÃO DESTINADOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
16 - Indicação nº 58 de 2017
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Denise Pavan Brambila, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL ANDRE MAGGI EM NOVA UNIAO.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL ANDRE MAGGI EM NOVA UNIAO.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido

2 - VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR

3 - Vanilton de Paula Silva / PMDB

4 - JOSE CARLOS BATISTA / PMDB

5 - MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB

6 - Denise Pavan Brambila / Sem partido

7 - GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS

8 - LEANI F. RICHTER / PR