Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 18:00
Encerramento: 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Gilvã Gerson Hoffmann / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Ofício nº 217/2021. Indicação nº 009/2021; Aprovada. Indicação nº 010/2021; Aprovada. Indicação nº 011/2021; Aprovada. Indicação nº 012/2021; Aprovada. Indicação nº 013/2021; Aprovada. Indicação nº 014/2021; Aprovada. Indicação nº 015/2021; Aprovada. Indicação nº 016/2021; Aprovada. Indicação nº 017/2021; Aprovada. Projeto de Lei nº 014/2021; Aprovado.  Projeto de Lei nº 015/2021; Aprovado. Projeto de Lei nº 016/2021; Aprovado. Projeto de Lei nº 017/2021; Retirado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Dispõe sobre a criação na Sede do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Unidade Básica Rural - UBS, visando o atendimento das necessidades em saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS radicados na zona rural do Município e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de manutenção e recuperação das estradas rurais do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a possibilidade de celebração de termo de parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, com fins de dar cobertura orçamentária a distribuição de kits de gêneros alimentícios da alimentação escolar, em decorrência da suspensão das aulas pela Declaração de Emergência em Saúde Pública, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 125
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que viabilize a construção de estacionamentos e jardinagem na Avenida 20 de Dezembro, iniciando de frente a Roncar Motos e Prefeitura Municipal até no final do asfalto em frente a KiKo Auto Peças.
Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Gilmar Pereira Nunes
Número de Protocolo: 126
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de 06 (seis) quebra-molas na Avenida 07 de Setembro, Distrito de Nova União, sendo 1 (um) em frente a Igreja Assembleia de Deus, 1 (um) em frente a Sorveteira Ki Delicia, 1 (um) em frente a DS Informática, 1 (um) em frente Quase Tudo Materiais de Construção, 1 (um) em frente ao Hotel Oliveira e 1 (um) na Rua Arapongas em frente a quadra de esportes.
Aprovado
6 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 127
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de uma garagem com lavanderia anexa na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova União.
Aprovado
7 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 128
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o pranchamento de 2 (duas) pontes na MT 170, uma próximo da Comunidade Outro Verde, e a outra e a outra entre a Linha 14 e 19.
Aprovado
8 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 129
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a abertura e patrolamento de estrada na Linha 8 (Linha das Pranchas).
Aprovado
9 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 130
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a instalação de energia elétrica no Posto de Saúde da Comunidade Novo Horizonte.
Aprovado
10 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 134
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito a manutenção e recuperação na Estrada Irmãos Lusa, Setor Chácaras.
Aprovado
11 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 135
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que proceda com revisão dos valores de alvará cobrados dos PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR AUTÔNOMO, considerando que venho sistematicamente recebendo pedidos para tal dos profissionais atuante nesta municipalidade.
Aprovado
12 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 136
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja providenciado o patrolamento e compactação no Aeroporto Municipal.


Obs.: REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja providenciado o patrolamento e compactação no Aeroporto Municipal.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Gilvã Gerson Hoffmann / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Dispõe sobre a criação na Sede do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Unidade Básica Rural - UBS, visando o atendimento das necessidades em saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS radicados na zona rural do Município e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de manutenção e recuperação das estradas rurais do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a possibilidade de celebração de termo de parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, com fins de dar cobertura orçamentária a distribuição de kits de gêneros alimentícios da alimentação escolar, em decorrência da suspensão das aulas pela Declaração de Emergência em Saúde Pública, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 125
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que viabilize a construção de estacionamentos e jardinagem na Avenida 20 de Dezembro, iniciando de frente a Roncar Motos e Prefeitura Municipal até no final do asfalto em frente a KiKo Auto Peças.
Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Gilmar Pereira Nunes
Número de Protocolo: 126
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de 06 (seis) quebra-molas na Avenida 07 de Setembro, Distrito de Nova União, sendo 1 (um) em frente a Igreja Assembleia de Deus, 1 (um) em frente a Sorveteira Ki Delicia, 1 (um) em frente a DS Informática, 1 (um) em frente Quase Tudo Materiais de Construção, 1 (um) em frente ao Hotel Oliveira e 1 (um) na Rua Arapongas em frente a quadra de esportes.
Aprovado
6 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 127
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de uma garagem com lavanderia anexa na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova União.
Aprovado
7 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 128
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o pranchamento de 2 (duas) pontes na MT 170, uma próximo da Comunidade Outro Verde, e a outra e a outra entre a Linha 14 e 19.
Aprovado
8 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 129
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a abertura e patrolamento de estrada na Linha 8 (Linha das Pranchas).
Aprovado
9 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 130
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a instalação de energia elétrica no Posto de Saúde da Comunidade Novo Horizonte.
Aprovado
10 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 134
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito a manutenção e recuperação na Estrada Irmãos Lusa, Setor Chácaras.
Aprovado
11 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 135
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que proceda com revisão dos valores de alvará cobrados dos PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR AUTÔNOMO, considerando que venho sistematicamente recebendo pedidos para tal dos profissionais atuante nesta municipalidade.
Aprovado
12 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 136
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja providenciado o patrolamento e compactação no Aeroporto Municipal.
Aprovado