Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Jose Carlos Batista / MDB
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO






Expedientes
1 Leitura da Convocaçao:

Parecer Prévio nº 040/2021; - TP - Encaminhando as contas Anuais de Governo do Exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Parecer Prévio Contrário à Aprovação. Resposta de Indicações; Ofício nº 240/2021; Ofício nº 241/2021; Ofício nº 242/2021; Ofício nº 243/2021; Ofício nº 244/2021; Ofício nº 245/2021; Ofício nº 246/2021; Ofício nº 247/2021; Ofício nº 248/2021; De Autoria do Prefeito Municipal, Olírio Oliveira dos Santos.

2. Leitura da Ata:

AProvada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Cleyton Junior Santos
Número de Protocolo: 158
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza (varrição e lavagem) das avenidas e ruas pavimentadas do município.
Aprovado
2 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Adriane Mari Loureiro Pestana
Número de Protocolo: 159
Reivindica junto ao Deputado Estadual João José de Matos (DR. JOÃO), para que providencie recursos de Emenda Parlamentar para o município de Cotriguaçu, destinados a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal 7 de Setembro, localizada no Distrito Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila).
Aprovado
3 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 162
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção, patrolamento e aterro em algumas ruas do Distrito de Nova União.
Aprovado
4 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 163
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e patrolamento das Linhas 04 e 19 e na MT 206 até a divisa de Colniza.
Aprovado
5 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 164
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e melhorias do prédio do PSF e manutenção na ambulância, da comunidade de Nova Esperança.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 148
Acrescenta ANEXO e altera a redação do inciso III, do art. 44, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Jose Carlos Batista / MDB
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Cleyton Junior Santos
Número de Protocolo: 158
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza (varrição e lavagem) das avenidas e ruas pavimentadas do município.
Aprovado
2 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Adriane Mari Loureiro Pestana
Número de Protocolo: 159
Reivindica junto ao Deputado Estadual João José de Matos (DR. JOÃO), para que providencie recursos de Emenda Parlamentar para o município de Cotriguaçu, destinados a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal 7 de Setembro, localizada no Distrito Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila).
Aprovado
3 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 162
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção, patrolamento e aterro em algumas ruas do Distrito de Nova União.
Aprovado
4 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 163
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e patrolamento das Linhas 04 e 19 e na MT 206 até a divisa de Colniza.
Aprovado
5 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 164
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e melhorias do prédio do PSF e manutenção na ambulância, da comunidade de Nova Esperança.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 148
Acrescenta ANEXO e altera a redação do inciso III, do art. 44, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado