Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada.

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Parecer nº 003/2021 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, com Parecer Contrário à Aprovação da Contas Anuais de Governo do Exercício 2019, e o Vereador Roberto Machado de Aguiar pediu vistas, não sendo concedido por não estar em conformidade regimental, em seguida colocou em votação o Parecer o qual foi aprovado por seis votos a três. Colocou em discussão o Parecer nº 004/2021 da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e em seguida colocou em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Colocando em votação o Parecer Prévio nº 40/2021, referente às contas anuais de Governo do Exercício 2019, do Prefeito Jair Klasner. Processo nº 8.811/2019, 11.696-3/2020, 7.103-0/2019, 11.138-4/2020 e 7.102-1/2019 – apensos, os vereadores Valdirlei Aparecido Vaz, José Carlos Batista, Cleyton Junior Santos, Gilmar Pereira Nunes, Adriane Mari Loureiro Pestana e Fabiane Dias Ferreira, votaram favorável ao parecer Prévio do Tribunal de Contas Contrário à Aprovação das Contas do Exercício de 2019, talizando 06 (seis) votos favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado. Os vereadores Joaquim Bernardo de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth e Roberto Machado de Aguiar, votaram contra o Parecer Prévio do Tribunal de Contas Contrário à Aprovação das Contas do Exercício de 2019, totalizando 03 (três) votos contrários ao parecer do Tribunal de Contas. Projeto de resolução nº 003/2021; ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e no cumprimento da Legislação vigente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio/ Tribunal de Contas nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
Número de Protocolo: 160
Parecer Prévio nº 40/2021 - TP. RESUMO: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício 2019. Parecer Prévio Contrário à Aprovação. Recomendação ao Poder Legislativo para que determine e recomende ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas corretivas.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 3 de 2021
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Trata-se de análise sobre a Prestação de Contas Anuais. Exercício de 2019. Parecer Prévio nº 40/2021 - TP - EP Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, processo: 8.811/2019, 11696/2020, 7.103/2019 e 7.102-1/2019 - apensos.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 4 de 2021
Autor: Waldir Luiz Weckwerth
PARECER Nº 004/2021; DA COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e no cumprimento da Legislação vigente.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio/ Tribunal de Contas nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
Número de Protocolo: 160
Parecer Prévio nº 40/2021 - TP. RESUMO: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício 2019. Parecer Prévio Contrário à Aprovação. Recomendação ao Poder Legislativo para que determine e recomende ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas corretivas.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 3 de 2021
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Trata-se de análise sobre a Prestação de Contas Anuais. Exercício de 2019. Parecer Prévio nº 40/2021 - TP - EP Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, processo: 8.811/2019, 11696/2020, 7.103/2019 e 7.102-1/2019 - apensos.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e no cumprimento da Legislação vigente.
Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 4 de 2021
Autor: Waldir Luiz Weckwerth
PARECER Nº 004/2021; DA COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Aprovado