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Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 18:00
Encerramento: 23/08/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada.
3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Ofício nº 480/2021 - GSJA-MG. Comunicado de Liberação de Recursos. Projeto de Lei nº 024/2021; Aprovado. Projeto de Lei nº 025/2021; Comissões. Projeto de Lei nº 026/2021; Comissões. Projeto de Lei nº 027/2021; Comissões. Indicação nº 036/2021; Aprovada. Indicação nº 037/2021; Aprovada. Indicação nº 038/2021; Aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 273
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que busque melhorias na infraestrutura do Aeródromo Municipal, com base no Decreto Estadual nº 1.071, de 19 de agosto de 2021, que institui o Programa Estadual de Investimento para melhoria dos aeródromos Públicos - Mais MT Aeródromos Públicos, a fim de reestruturar a infraestrutura aeroportuária do Estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial, conforme cópia anexa.
 Aprovado
2 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 274
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o prancheamento de 4 (quatro) pontes na Linha 28, na Comunidade Novo Horizonte
 Aprovado
3 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 275
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção da rede fluvial no Distrito de Nova União, nas imediações do Mercado Sertanejo até na ponte saída do Posto de Saúde.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 262
Altera a redação dos incisos II e III, ao art. 6º, da Lei Municipal n.º 1.129/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu-MT para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 273
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que busque melhorias na infraestrutura do Aeródromo Municipal, com base no Decreto Estadual nº 1.071, de 19 de agosto de 2021, que institui o Programa Estadual de Investimento para melhoria dos aeródromos Públicos - Mais MT Aeródromos Públicos, a fim de reestruturar a infraestrutura aeroportuária do Estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial, conforme cópia anexa.
 Aprovado
2 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 274
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o prancheamento de 4 (quatro) pontes na Linha 28, na Comunidade Novo Horizonte
 Aprovado
3 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 275
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção da rede fluvial no Distrito de Nova União, nas imediações do Mercado Sertanejo até na ponte saída do Posto de Saúde.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 262
Altera a redação dos incisos II e III, ao art. 6º, da Lei Municipal n.º 1.129/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu-MT para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
 Aprovado