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Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
1 Leitura da Convocaçao:

Projeto de Lei nº 021/2021; Arquivado. Projeto de Lei nº 025/2021; Retirado. Projeto de Lei nº 027/2021; Parecer favorável das Comissões. Pedido de Vista do Vereador José Carlos Batista. Projeto de Lei nº 030/2021; Aprovado. Projeto de Lei nº 031/2021; Comissões. Projeto de Lei nº 032/2021; Comissões. Projeto de Lei nº 033/2021; Comissões. Indicação nº 039/2021; Aprovada. Indicação nº 040/2021; Aprovada. Indicação nº 041/2021; Aprovada. Indicação nº 042/2021; Aprovada. Parecer nº007 Aprovados Parecer nº008 Aprovados. Parecer nº009 Aprovados Parecer nº010 Aprovados Parecer nº011 Aprovados
2. Leitura da Ata:

Aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissoes nº 7 de 2021
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 302
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 021/2021.
 Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 8 de 2021
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 303
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 021/2021.
 Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 9 de 2021
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 304
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 026/2021.
 Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 10 de 2021
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 305
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 026/2021.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 270
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da lei orçamentária anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Parecer das Comissoes nº 11 de 2021
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 306
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 027/2021.
 Aprovado
7 - Parecer das Comissoes nº 12 de 2021
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 307
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 027/2021.
 Aprovado
8 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 298
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja feito a construção de um parquinho para crianças em um dos canteiros na Praça João Paulo II.
 Aprovado
9 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 299
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja providenciado o patrolamento na Linha Vicinal 39, mais conhecida como "Linha do Luizão", Comunidade de Nova Esperança.
 Aprovado
10 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 300
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja providenciado a manutenção de duas pontes na Linha Vicinal 39, mais conhecida como "Linha do Luizão", Comunidade de Nova Esperança.
 Aprovado
11 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 301
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a implantação de faixas de travessia para pedestres, ao entorno da Praça João Paulo II.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissoes nº 7 de 2021
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 302
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 021/2021.
 Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 8 de 2021
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 303
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 021/2021.
 Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 9 de 2021
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 304
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 026/2021.
 Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 10 de 2021
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 305
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 026/2021.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 270
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da lei orçamentária anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Parecer das Comissoes nº 11 de 2021
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 306
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 027/2021.
 Aprovado
7 - Parecer das Comissoes nº 12 de 2021
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 307
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 027/2021.
 Aprovado
8 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 298
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja feito a construção de um parquinho para crianças em um dos canteiros na Praça João Paulo II.
 Aprovado
9 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 299
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja providenciado o patrolamento na Linha Vicinal 39, mais conhecida como "Linha do Luizão", Comunidade de Nova Esperança.
 Aprovado
10 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 300
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja providenciado a manutenção de duas pontes na Linha Vicinal 39, mais conhecida como "Linha do Luizão", Comunidade de Nova Esperança.
 Aprovado
11 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 301
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a implantação de faixas de travessia para pedestres, ao entorno da Praça João Paulo II.
 Aprovado