SAPL - Câmara Municipal de Cotriguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/10/2021 - 18:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB

1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO

Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT

2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB

Cleyton Junior Santos / PDT

Fabiane Dias Ferreira / MDB

Gilmar Pereira Nunes / MDB

Joaquim Bernardo de Jesus / PL

Jose Carlos Batista / MDB

Roberto Machado de Aguiar / DEM

Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO

Expedientes

2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Parecer nº 016/2021; do Projeto de Lei nº 030/2021; (Comissão de Fiscalização de Controle Orçamentário). Aprovado. Parecer nº 016/2021; do Projeto de Lei nº 030/2021; ( Comissão de Justiça e Redação Final). Aprovado. Projeto de Lei nº 030/2021; Aprovado Projeto de Lei nº 031/2021; Encaminhado às Comissões. Indicação nº 045/2021; Aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito Número de Protocolo: 323	Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cotriguaçu-MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.	Aprovado
2 - Indicação nº 45 de 2021 Autor: Adriane Mari Loureiro Pestana Número de Protocolo: 349	Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja providenciado a instalação de placas de sinalização indicando a presença de ciclistas na BR 170.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia