SAPL - Câmara Municipal de Cotriguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/11/2021 - 18:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB

1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO

Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT

2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB

Cleyton Junior Santos / PDT

Fabiane Dias Ferreira / MDB

Gilmar Pereira Nunes / MDB

Joaquim Bernardo de Jesus / PL

Jose Carlos Batista / MDB

Roberto Machado de Aguiar / DEM

Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO

Waldir Luiz Weckwerth / DEM

Expedientes

1 Leitura da Convocaçao:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Ofícios Recebidos 561/2021 ao 565/2021; Resposta de Indicações. Ofício Enc. Dem. GJR Nº outubro de 2021; Janaina Riva. Ofício 008/2021; Sebastião Rezende. Ofícios Recebidos da Assembleia Legislativa; 13.494/2021GD/SSL; 14.426/2021/GD/SSL.
Moção de Aplausos nº 002/2021; Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº029/2021; Aprovado com Pareceres das Comissões.
Projeto de Lei nº 035/2021; Encaminhado às Comisões Competentes.
Projeto de Lei nº 036/2021; Aprovado por unanimidae.
Projeto de Lei nº 037/2021; Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 038/2021; Encaminhado ás Comissões Competentes.
Indição nº 049/2021; Aprovada por unanimidade.
Indição nº 050/2021; Aprovada por unanimidade.
Indição nº 051/2021; Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2021 Autor: Fabiane Dias Ferreira Número de Protocolo: 394	Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se o envio de Projeto de Lei à Câmara no corrente ano para apreciação com a finalidade de conceder a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores Municipais - RGA com vigência a partir de janeiro de 2022, sendo que há anos se encontram defasados.	Aprovado
2 - Indicação nº 50 de 2021 Autor: Jose Carlos Batista Número de Protocolo: 395	Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja implantado, no PSF do Distrito de Nova União, uma rede de internet de acesso via WI-FI livre e gratuita para uso da população atendida.	Aprovado
3 - Indicação nº 51 de 2021 Autor: Fabiane Dias Ferreira Número de Protocolo: 399	Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja feito o cascalhamento da estrada na Linha Cascalheira.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito Número de Protocolo: 315	Regulamenta o processo administrativo infracional no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 36 de 2021 Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito Número de Protocolo: 396	Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal que menciona, com a empresa, Cotriguaçu Colonizadora de Aripuanã S.A., com base no art. 17, inciso I, alínea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.	Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 37 de 2021 Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito Número de Protocolo: 397	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar na dotação orçamentária que menciona, do Orçamento vigente, no valor de R$ 140.609,00, e dá outras providências.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia