Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.151/2021 - Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo complementar os recursos financeiros a ser repassado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, no valor que menciona, visando a execução do objeto do termo de Fomento, autorizado pela Lei Municipal n.º 1.120/2020, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.147/2021 - Plano Plurianual do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento como Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas, com a contratação de pessoal para realizar prestação de serviços de limpeza nas Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, para o exercício financeiro de 2022, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a construção de muro, a construção de um parquinho e a reforma do piso da quadra, na Escola Municipal Santa Maria de Cotriguaçu-MT. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a reforma do parquinho, na Escola Municipal Pequeno Cidadão de Cotriguaçu-MT. - |
Aprovado |