Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 18:00
Encerramento: 13/12/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada por unanimidade

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei Complementar nº 009/2021; Encaminhado as Comissões competentes.
Projeto de Lei nº 044/2021; Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 045/2021; Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 046/2021; Encaminhado as  Comissões competentes.
Projeto de Lei nº  047/2021; Aprovado por unanimidade.
Projetos de Lei nº 048/2021; Aprovado por unanimidade
Indicação nº 054/2021; Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 055/2021; Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 455
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.151/2021 - Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 456
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo complementar os recursos financeiros a ser repassado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, no valor que menciona, visando a execução do objeto do termo de Fomento, autorizado pela Lei Municipal n.º 1.120/2020, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 458
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.147/2021 - Plano Plurianual do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 460
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento como Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas, com a contratação de pessoal para realizar prestação de serviços de limpeza nas Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, para o exercício financeiro de 2022, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a construção de muro, a construção de um parquinho e a reforma do piso da quadra, na Escola Municipal Santa Maria de Cotriguaçu-MT.
Aprovado
6 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a reforma do parquinho, na Escola Municipal Pequeno Cidadão de Cotriguaçu-MT.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 455
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.151/2021 - Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 456
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo complementar os recursos financeiros a ser repassado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, no valor que menciona, visando a execução do objeto do termo de Fomento, autorizado pela Lei Municipal n.º 1.120/2020, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 458
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.147/2021 - Plano Plurianual do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 460
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento como Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas, com a contratação de pessoal para realizar prestação de serviços de limpeza nas Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, para o exercício financeiro de 2022, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a construção de muro, a construção de um parquinho e a reforma do piso da quadra, na Escola Municipal Santa Maria de Cotriguaçu-MT.
Aprovado
6 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a reforma do parquinho, na Escola Municipal Pequeno Cidadão de Cotriguaçu-MT.
Aprovado