Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2021 - 18:00
Encerramento: 17/12/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada por Unanimidade.

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Resolução nº 005/2021; Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 049/2021; Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 050/2021; Aprovado por Unanimidade.
Indicação nº 056/2021; Aprovada pór Unanimidade.
Indicação nº 057/2021; Aprovada pór Unanimidade.
Indicação nº 058/2021; Aprovada pór Unanimidade.
Ofícios nº 684, 685, 686; Resposta  de Indicações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 466
Dispõe sobre o abono de percentual das sobras dos recursos financeiros do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 70%, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 471
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 477
Cria Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Cotriguaçu.
Aprovado
4 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Waldir Luiz Weckwerth
Número de Protocolo: 467
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a construção do parquinho, na Escola Municipal 07 de Setembro no município de Cotriguaçu-MT.
Aprovado
5 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 476
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e construção de pontes e bueiros num trajeto de 9 km, na Linha do Erasmo, em Nova Esperança.
Aprovado
6 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 475
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT para que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento dos acessos às Escolas Municipais: Pequeno Cidadão e Santa Maria e Escolas Estaduais: Benício Tretell da Silva e Maria da Glória Vargas Ochoa.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 466
Dispõe sobre o abono de percentual das sobras dos recursos financeiros do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 70%, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 471
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 477
Cria Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Cotriguaçu.
Aprovado
4 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Waldir Luiz Weckwerth
Número de Protocolo: 467
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a construção do parquinho, na Escola Municipal 07 de Setembro no município de Cotriguaçu-MT.
Aprovado
5 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 476
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e construção de pontes e bueiros num trajeto de 9 km, na Linha do Erasmo, em Nova Esperança.
Aprovado
6 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 475
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT para que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento dos acessos às Escolas Municipais: Pequeno Cidadão e Santa Maria e Escolas Estaduais: Benício Tretell da Silva e Maria da Glória Vargas Ochoa.
Aprovado