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Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada.
3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei nº 013/2022; aprovado. Projeto de Lei nº 014/2022; aprovado Projeto de Lei nº 015/2022; aprovado Indicação nº 006/2022; aprovada. Indicação nº 007/2022; Aprovada. Parecer nº 008/2022; aprovado. Parecer nº 009/2022; aprovado. Parecer nº 010/2022; aprovado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 127
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Cotriguaçu-MT, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, e adota outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente no valor que menciona, e dá outras providências.
 DESCONHECIDO
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT a receber em doação a área de terras que menciona, sem ônus para os cofres públicos municipais, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 156
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção de uma ponte na Linha Gaúcha, próximo a entrada da Linha Corai.
 Aprovado
5 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 164
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja viabilizada a manutenção do parquinho próximo a Biblioteca Pública.
 Aprovado
6 - Parecer das Comissoes nº 7 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 165
Parecer sobre o Parecer Prévio nº 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 com Parecer Prévio Favorável à Aprovação.
 Aprovado
7 - Parecer das Comissoes nº 8 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 166
Parecer sobre o Parecer Prévio nº 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 com Parecer Prévio Favorável à Aprovação.
 Aprovado
8 - Parecer das Comissoes nº 9 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 167
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 013/2022.
 Aprovado
9 - Parecer das Comissoes nº 10 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 168
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 013/2022.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 127
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Cotriguaçu-MT, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, e adota outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente no valor que menciona, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT a receber em doação a área de terras que menciona, sem ônus para os cofres públicos municipais, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 156
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção de uma ponte na Linha Gaúcha, próximo a entrada da Linha Corai.
 Aprovado
5 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 164
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja viabilizada a manutenção do parquinho próximo a Biblioteca Pública.
 Aprovado
6 - Parecer das Comissoes nº 7 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 165
Parecer sobre o Parecer Prévio nº 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 com Parecer Prévio Favorável à Aprovação.
 Aprovado
7 - Parecer das Comissoes nº 8 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 166
Parecer sobre o Parecer Prévio nº 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 com Parecer Prévio Favorável à Aprovação.
 Aprovado
8 - Parecer das Comissoes nº 9 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 167
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 013/2022.
 Aprovado
9 - Parecer das Comissoes nº 10 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 168
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 013/2022.
 Aprovado