Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei Complementar nº 005/2022; Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 016/2022; Retirado. Projeto de Lei nº 017/2022; Encaminhado às Comissões. Projeto de Lei nº 018/2022; Aprovado por unanimidade. Projeto de Le/i nº 019/2022; Aprovado por unanimidade. Indicação nº 008/2022; Aprovada por unanimidade. Indicação nº009/2022; Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 001/2022; Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 172
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício Financeiro de 2022, institui o "Programa Contribuinte Premiado 2022", e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 179
Institui Auxílio Deslocamento Complementar de Pacientes aos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem que acompanhar Pacientes para fora da Sede do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 180
Dispõe sobre o Regime de Plantão dos Servidores Públicos Municipais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cotriguaçu-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plantões Extras, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Moção de aplausos nº 1 de 2022
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 186
PROPÔE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DAS EQUIPES ESPORTIVAS DE COTRIGUAÇU QUE REPRESENTOU NOSSO MUNICÍPIO NOS JOGOS ESCOLARES E JOGOS ESTUDANTIS REGIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO REALIZADOS NA CIDADE DE JUARA/MT.
Aprovado
5 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Gilmar Pereira Nunes
Número de Protocolo: 184
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de dois quebra-molas na Avenida Marechal Rondon, Bairro Planalto, saída para o "Jacaré".
Aprovado
6 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Gilmar Pereira Nunes
Número de Protocolo: 185
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza de entulhos e lixo no Distrito de Nova União.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 172
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício Financeiro de 2022, institui o "Programa Contribuinte Premiado 2022", e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 179
Institui Auxílio Deslocamento Complementar de Pacientes aos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem que acompanhar Pacientes para fora da Sede do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 180
Dispõe sobre o Regime de Plantão dos Servidores Públicos Municipais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cotriguaçu-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plantões Extras, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Moção de aplausos nº 1 de 2022
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 186
PROPÔE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DAS EQUIPES ESPORTIVAS DE COTRIGUAÇU QUE REPRESENTOU NOSSO MUNICÍPIO NOS JOGOS ESCOLARES E JOGOS ESTUDANTIS REGIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO REALIZADOS NA CIDADE DE JUARA/MT.
Aprovado
5 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Gilmar Pereira Nunes
Número de Protocolo: 184
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de dois quebra-molas na Avenida Marechal Rondon, Bairro Planalto, saída para o "Jacaré".
Aprovado
6 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Gilmar Pereira Nunes
Número de Protocolo: 185
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza de entulhos e lixo no Distrito de Nova União.
Aprovado