Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.187/2022, que dispõe sobre o Regime de Plantão dos Servidores Públicos Municipais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cotriguaçu-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plantões Extras, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer das Comissoes nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer das Comissoes nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 178
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Cooperação com Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 16ª EXPOCOTRI e da 27ª Festa do Peão, do ano de 2022, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a majoração do vencimento do cargo de provimento efetivo de Técnico Vigilância Sanitária e Ambiental, da Lei Complementar Municipal nº 049/2014,que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |