Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a majoração do vencimento do cargo de provimento efetivo de Técnico Vigilância Sanitária e Ambiental, da Lei Complementar Municipal nº 049/2014,que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Cooperação com Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 16ª EXPOCOTRI e da 27ª Festa do Peão, do ano de 2022, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022.

Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.187/2022, que dispõe sobre o Regime de Plantão dos Servidores Públicos Municipais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cotriguaçu-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plantões Extras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração do vencimento do cargo de provimento efetivo de Técnico Vigilância Sanitária e Ambiental, da Lei Complementar Municipal nº 049/2014,que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Cooperação com Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 16ª EXPOCOTRI e da 27ª Festa do Peão, do ano de 2022, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022.

Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.187/2022, que dispõe sobre o Regime de Plantão dos Servidores Públicos Municipais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cotriguaçu-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plantões Extras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências.