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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 18:00
Encerramento: 24/10/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
1 Leitura da Convocaçao:

Projeto de Lei Complementar nº 010/2022; Comissões.

Projeto de Lei Complementar nº 011/2022; Comissões.

Projeto de Lei nº 031/2022; Aprovado com Pareceres.

Projeto de Lei nº 032/2022; Comissões.

Projeto de Lei nº 033/2022; Aprovado.

Proposta Emenda à Lei Orgânica, 2ª votação; Aprovada.

Projeto de Resolução nº 001/2022; 1ª votação; Aprovado.
2. Leitura da Ata:

Aprovada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Emenda a Lei Organica nº 1 de 2022
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 332
Acrescenta o Parágrafo décimo terceiro, e seus incisos I a IV, ao art. 191-A, da Lei Orgânica do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação 		Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 351
ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, E DATA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHO ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 330
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Advocacia Pública Geral do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso - FUNAPGM, estabelece regras para o rateio dos honorários de sucumbência, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 15 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 352
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2022.
 Aprovado
5 - Parecer das Comissoes nº 16 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 353
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2022.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 349
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercícios anteriores, do orçamento vigente, e dá outras providências.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Emenda a Lei Organica nº 1 de 2022
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 332
Acrescenta o Parágrafo décimo terceiro, e seus incisos I a IV, ao art. 191-A, da Lei Orgânica do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação 		Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 351
ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, E DATA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHO ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 330
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Advocacia Pública Geral do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso - FUNAPGM, estabelece regras para o rateio dos honorários de sucumbência, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 15 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 352
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2022.
 Aprovado
5 - Parecer das Comissoes nº 16 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 353
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2022.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 349
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercícios anteriores, do orçamento vigente, e dá outras providências.
 Aprovado