1 - Parecer das Comissoes nº 17 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 372
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Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2022.
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Aprovado
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2 - Parecer das Comissoes nº 18 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 373
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Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2022.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 350
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Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos Profissionais de Educação, da rede municipal de ensino, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no percentual que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Autor: FABIANE DIAS FERREIRA - Presidente
Número de Protocolo: 367
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 1.128/2020, que dispõe sobre a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 351
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ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, E DATA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHO ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Obs.: 2ª votação
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Aprovado
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6 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 374
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se o envio de Projeto de Lei à Câmara no corrente ano para apreciação com a finalidade de conceder a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores Municipais - RGA com vigência a partir de janeiro de 2023, sendo que há anos se encontram defasados e o percentual corrigido no inicio do ano não atingiu essa defasagem.
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Aprovado
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