Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autorização para o Prefeito Municipal Senhor Olírio Oliveira dos Santos ausentar-se do Município de Cotriguaçu MT, pelo período de 15 dias para tratamento de saúde.

Dispõe sobre a criação Fundo Municipal do patrimônio Público, Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUMDDC, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Dispõe sobre a instituição das tarifas de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, no âmbito do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades econômicas em geral, regulamenta o Plantão, por Sistema de Rodízio das Farmácias e Drogarias, radicados no território do Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, em conformidade com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Regulamenta a opção de migração para o Regime de Previdência Complementar do Município de Cotriguaçu por servidores ora vinculados a outras regras previdenciárias, nos termos do art. 40, §16, da Constituição Federal e do art. 5º, da Lei Municipal n.º 1.153, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Autorização para o Prefeito Municipal Senhor Olírio Oliveira dos Santos ausentar-se do Município de Cotriguaçu MT, pelo período de 15 dias para tratamento de saúde.

Dispõe sobre a criação Fundo Municipal do patrimônio Público, Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUMDDC, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Dispõe sobre a instituição das tarifas de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, no âmbito do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades econômicas em geral, regulamenta o Plantão, por Sistema de Rodízio das Farmácias e Drogarias, radicados no território do Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, em conformidade com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Regulamenta a opção de migração para o Regime de Previdência Complementar do Município de Cotriguaçu por servidores ora vinculados a outras regras previdenciárias, nos termos do art. 40, §16, da Constituição Federal e do art. 5º, da Lei Municipal n.º 1.153, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.