1 - Parecer das Comissoes nº 23 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 421
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Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 034/2022.
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Aprovado
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2 - Parecer das Comissoes nº 27 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 425
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 034/2022.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 366
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer das Comissoes nº 24 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 422
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Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 010/2022.
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Aprovado
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5 - Parecer das Comissoes nº 28 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 426
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Parecer sobre o Projeto de Complementar nº 010/2022.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 340
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Dispõe sobre a nova organização da estrutura administrativa, do quadro de pessoal de agentes políticos e cargos em comissão e das funções gratificadas, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer das Comissoes nº 25 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 423
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Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 012/2022.
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Aprovado
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8 - Parecer das Comissoes nº 29 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 427
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Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 012/2022.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 388
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Altera, acrescenta dispositivos e ANEXOS na Lei Complementar nº 002/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer das Comissoes nº 26 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 424
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Parecer sobre Parecer Prévio nº 94/2022 - TP referente às contas anuais de Governo do Exercício 2021.
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Aprovado
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11 - Parecer das Comissoes nº 30 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 428
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Parecer sobre Parecer Prévio nº 94/2022 - TP referente às contas anuais de Governo do Exercício 2021.
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Aprovado
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12 - Contas Anuais de Governo Municipal nº 1 de 2022
Autores:
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Contas Anuais de Governo Municipal. Exercício de 2021, ( Processo nº 41.216-3/2021 TCE-MT.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 404
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 405
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Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas no Município, mediante parceria como Departamento Municipal de Esportes, propondo um um calendário esportivo municipal, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 413
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Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.134/2021, para fins de autorização legislativa visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 414
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Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 415
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Dispõe sobre a anexação da área de terras que menciona, ao perímetro urbano da sede do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 416
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Altera ANEXO, da Lei Municipal n.º 1.182/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 417
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Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 420
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Dispõe sobre o mutirão de pagamento da dívida ativa, no período que menciona, para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 429
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Dispõe sobre a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024 e altera a Lei nº. 1.128/2020 e dá outras providenciais.
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Aprovado
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