Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

EMENTA: ENVIA A MOÇÃO DE APLAUSO À SRTA. MELISSA FERREIRA BOTELHO, MISS ESPECIAL LATINA 2017.

EMENTA: ENVIA A MOÇÃO DE APLAUSO À SRTA. MELISSA FERREIRA BOTELHO, MISS ESPECIAL LATINA 2017.

SÚMULA: ALTERA A ART. 170 DA RESOLUÇÃO 004/2015.

SÚMULA: ALTERA A ART. 170 DA RESOLUÇÃO 004/2015.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUTIRÃO FISCAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE MUTIRÃO FISCAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COTRIGUAÇU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COTRIGUAÇU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVÊNIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVÊNIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA -LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 935/2016 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA -LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 935/2016 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVO BUEIRO NA RUA SÃO GABRIEL, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVO BUEIRO NA RUA SÃO GABRIEL, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS EM NOVA UNIÃO.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS EM NOVA UNIÃO.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE A RECÉM-CRIADA SECRETARIA DE URBANISMO COMECE A MOLHAR OS CANTEIROS CENTRAIS, GRAMAS DOS JARDINS AVENIDAS E PRAÇAS.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE A RECÉM-CRIADA SECRETARIA DE URBANISMO COMECE A MOLHAR OS CANTEIROS CENTRAIS, GRAMAS DOS JARDINS AVENIDAS E PRAÇAS.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTACIONAMENTO ESPECÍFICOS EM LOCAIS DE GRANDE ACESSO COMO AGENCIAS BANCARIAS, CORREIOS, ORGAOS PÚBLICO, PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTACIONAMENTO ESPECÍFICOS EM LOCAIS DE GRANDE ACESSO COMO AGENCIAS BANCARIAS, CORREIOS, ORGAOS PÚBLICO, PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS.

REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO VEÍCULO QUE ESTÁ SENDO USADO PELA SECRETARIA DE OBRA NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.

REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO VEÍCULO QUE ESTÁ SENDO USADO PELA SECRETARIA DE OBRA NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.

REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE REALIZE A TRANSFERÊNCIA CONTÁBIL E RESPONSABILIDADES DA CASA DE APOIO, QUE HOJE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ALÉM DE PROVIDENCIAR REPAROS EM VENTILADORES E ADQUIRA UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS BÁSICOS.
OUTROSSIM REITERAMOS A INDICAÇÃO DE Nº 017/2017, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO NO INTERIOR DA CASA DE APOIO PARA QUE SEJA UTILIZADO UNICAMENTE POR MULHERES.

REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE REALIZE A TRANSFERÊNCIA CONTÁBIL E RESPONSABILIDADES DA CASA DE APOIO, QUE HOJE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ALÉM DE PROVIDENCIAR REPAROS EM VENTILADORES E ADQUIRA UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS BÁSICOS.
OUTROSSIM REITERAMOS A INDICAÇÃO DE Nº 017/2017, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO NO INTERIOR DA CASA DE APOIO PARA QUE SEJA UTILIZADO UNICAMENTE POR MULHERES.

REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA GALERIA FLUVIAL QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA 20 DE DEZEMBRO EM FRENTE A HOBJETOS MOVEIS E OUTRO NA AVENIDA TAMBURELO EM FRENTE A NOSSA LOJA.

REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA GALERIA FLUVIAL QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA 20 DE DEZEMBRO EM FRENTE A HOBJETOS MOVEIS E OUTRO NA AVENIDA TAMBURELO EM FRENTE A NOSSA LOJA.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE UMA ZELADORA PARA REALIZAR A LIMPEZA NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COTRIGUAÇU.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE UMA ZELADORA PARA REALIZAR A LIMPEZA NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COTRIGUAÇU.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU A NECESSIDADE DE ESTAR REFORÇANDO COM GRADE DE FERRO AS JANELAS DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COTRIGUAÇU.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU A NECESSIDADE DE ESTAR REFORÇANDO COM GRADE DE FERRO AS JANELAS DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COTRIGUAÇU.