Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão anterior onde após lida, feita as devidas correções e achada conforme, foi aprovada por unanimidade

Projeto de Lei nº 035/2017 Abre crédito especial para a dotação orçamentária por fonte de recursos referente a repasse de convênio do Estado, a ser firmado com a SINFRA – Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística para aquisição de óleo diesel e o município de Cotriguaçu e dá outras providências; Projeto de Lei nº 036/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com transferência de recursos com a fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT; Projeto de Lei nº 037/2017 autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial para alteração e inclusão no Plano Plurianual – PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, e a meta e prioridade na Lei Orçamentária Anual 932/2016 para criação de dotação orçamentária para o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e contratados da Prefeitura Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 038/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato espaço público em Escola Municipal a Vanguarda Instituto de Educação e dá outras providências; Projeto de Lei nº 039/2017  Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e contratados da Prefeitura Municipal e dá outras providências;            Projeto de Lei Complementar nº 010/2017 altera o anexo III das Leis Complementares nº 048/2014, nº 051/2014 e nº 056/2015 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 011/2017 altera a Lei Complementar nº 057/2015, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Cotriguaçu, revoga leis e dá outras providências; Parecer nº 009/2017 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei nº 034/2017;  Parecer nº 007/2017  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei nº 034/2017; Parecer nº 002/2017 da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária, Cooperativismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei nº 034/2017; Parecer nº 008/2017 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2017; Parecer nº 008/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2017;       Indicação nº 118/2017 de autoria da Vereadora Leani Friedrich Richter com apoio dos Vereadores Denise Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi Cachone, Vanilton de Paula Silva, Graziela Siebert, José Carlos Batista, Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o a reforma ou construção de novo bueiro na Rua São Gabriel, Bairro Setor Industrial; Indicação nº 119/2017 de autoria do Vereador Moises Ferreira de Jesus com apoio da Vereadora Graziela Siebert, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie com  a máxima urgência um caminhão pipa para molhar as ruas em Nova União; Indicação nº 120/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a recém-criada Secretaria de Urbanismo comece a molhar os canteiros centrais, gramas dos jardins, avenidas e praças; Indicação nº 121/2017  de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hofmann onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja providenciado estacionamento específicos em locais de grande acesso com Agências Bancárias, Correios, Órgãos Públicos, para pessoas idosas e portadores de necessidades especiais; Indicação nº 122/2017 de autoria da Vereadora Leani Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Denise Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi Cachone, Vanilton de Paula Silva, Graziela Siebert, José Carlos Batista, Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a reforma do veículo que está sendo usado pela Secretaria de Obras no Distrito de Nova União; Indicação nº 123/2017 de autoria da Vereadora Leani Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Denise Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi Cachone, Vanilton de Paula Silva, Graziela Siebert, José Carlos Batista, Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que realize a transferência  contábil e responsabilidade da Casa de Apoio, que hoje de responsabilidade da Secretaria de Ação Social para a Secretaria de Saúde, além de providenciar reparos em ventiladores e adquira utensílios domésticos básicos. Outrossim reiteramos a indicação de nº 017/2017, onde solicita a construção de 01 (um) banheiro no interior da casa de apoio para que seja utilizado unicamente por mulheres; Indicação nº 124/2017 de autoria da Vereadora Leani Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Denise Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi Cachone, Vanilton de Paula Silva, Graziela Siebert, José Carlos Batista, Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a limpeza dos bueiros da galeria fluvial que estão localizados na Avenida 20 de Dezembro em frente a Hobjetos Moveis e outro na Avenida Taburelo em frente a Nossa Loja; Indicação nº 125/2017 de autoria do Vereador Vanderlei Silingardi Cachone, com apoio dos Vereadores Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth e Graziela Siebert, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a contratação de uma zeladora para realizar a limpeza no prédio da Delegacia de Polícia Civil de Cotriguaçu; Indicação nº 126/2017 de autoria do Vereador Vanderlei Silingardi Cachone, com apoio dos Vereadores Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth e Graziela Siebert, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade de estar reforçando com grade de ferro as janelas do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Cotriguaçu; Projeto de Resolução nº 011/2017 Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cotriguaçu-MT, nas condições que específica, e dá outras providências; Moção de Aplauso nº 002/2017 Envia Moção de Aplauso à Srta. Melissa Ferreira Botelho, Miss Especial Latina 2017; Ofício GP. Nº 360/2017 da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 034/2017; Ofícios nº 311/PMC/2017 à nº 320/PMC/2017 da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu respondendo à Indicação dos Vereadores; Ofício nº 028/2017 da Sub Sede do Sintep de Cotriguaçu-MT para a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu com cópia à Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT; Requerimento nº 042/2017 do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann, encaminhado ao Secretário de Assistência Social de Cotriguaçu-MT: Ofício nº 053/2017 da Vereadora Denise Pavan Brambila, encaminhando ao Executivo Municipal

Não houve