Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 17:20
Encerramento: 10/04/2023 - 18:15



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Mesa Diretora
Presidente: Fabiano Gomes Barbosa: Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Vice-presidente: Cleyton Junior Santos: Cleyton Junior Santos / PDT
Secretário: Roberto Machado de Aguiar 1º: Gilmar Pereira Nunes / MDB
Secretário: José Carlos Batista 2º: Jose Carlos Batista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
1 Leitura da Convocaçao:

Projeto d Lei nº 010/2023; Aprovado com Pareceres.

Parecer nº 005/2023; Aprovado.

Parecer nº 006/2023; Aprovado.

Ofício nº 197/2023.

2. Leitura da Ata:

Aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 80
Altera a redação do inciso III, do art. 44, e o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 5 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 6 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 80
Altera a redação do inciso III, do art. 44, e o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 5 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 6 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Aprovado