1 - Projeto de Lei nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 358
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 38 de 2017
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 360
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ESPAÇO PÚBLICO EM ESCOLA MUNICIPAL A VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ESPAÇO PÚBLICO EM ESCOLA MUNICIPAL A VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 421
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL -PPA - LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI Nº 1.880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016 PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL -PPA - LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI Nº 1.880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016 PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 422
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ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 971/2017 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVENIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 971/2017 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVENIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 42 de 2017
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 424
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DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 425
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ALTERA A LEI Nº 973/2017 PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI Nº 973/2017 PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 426
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 128 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
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REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA REVISTO PROJETO DE MEIOS FIO EM FRENTE À PRAÇA MUNICIPAL E IGREJA CATÓLICA.
Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA REVISTO PROJETO DE MEIOS FIO EM FRENTE À PRAÇA MUNICIPAL E IGREJA CATÓLICA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 129 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
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REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA REABERTO A SALA DE COMPUTAÇÃO E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA REABERTO A SALA DE COMPUTAÇÃO E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 130 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
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REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA REABERTO A SALA DE COMPUTAÇÃO E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA REABERTO A SALA DE COMPUTAÇÃO E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 131 de 2017
Turno: Único
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Vanilton de Paula Silva
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REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA COBERTA DE NOVA UNIÃO.
Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA COBERTA DE NOVA UNIÃO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 132 de 2017
Turno: Único
Autores: JOSE CARLOS BATISTA, Vanilton de Paula Silva
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REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA MARECHAL RONDON, EM NOVA UNIÃO.
Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA MARECHAL RONDON, EM NOVA UNIÃO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 133 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANI F. RICHTER
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REINVIDICAMOS JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI, QUE REIVINDIQUE AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) PARQUE INFANTIL E 1 (UMA) ACADEMIA AMBOS COM COBERTURA A SER DESTINADO EM BAIRROS DA CIDADE.
Obs.: REINVIDICAMOS JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI, QUE REIVINDIQUE AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) PARQUE INFANTIL E 1 (UMA) ACADEMIA AMBOS COM COBERTURA A SER DESTINADO EM BAIRROS DA CIDADE.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 134 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANI F. RICHTER
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REIVINDICO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI QUE REIVINDIQUE AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A TROCA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTE, REITERANDO O PEDIDO JÁ SOLICITADO NA INDICAÇÃO 090/2017.
Obs.: REIVINDICO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI QUE REIVINDIQUE AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A TROCA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTE, REITERANDO O PEDIDO JÁ SOLICITADO NA INDICAÇÃO 090/2017.
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Matéria não votada
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