Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 17:20
Encerramento: 26/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Gilmar Pereira Nunes / MDB
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Jose Carlos Batista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023; Aprovado.

Projeto de Lei nº 022/2023; Aprovado.

Projeto de Lei nº 023/2023; Aprovado.

Indicação nº 014/2023. Aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 194
“Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 186
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 187
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, COM A UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 191
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que encaminhe a essa Casa de Leis, os nomes de TODOS OS SERVIDORES que recebem horas extras ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada, tendo em vista o caráter de confiança afeta às atividades de direção, chefia e assessoramento. Outrossim, os relatórios devem vir acompanhados do tempo de ocupação (data de início) do cargo e valores que recebem a título de comissão ou gratificação, bem como as horas extras pagas no decorrer da ocupação do cargo. Igualmente, solicito que seja encaminha eventual banco de horas dos servidores da Prefeitura que figurem as pessoas investidas nas atividades de direção, chefia e assessoramento.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 194
“Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 186
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 187
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, COM A UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 191
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que encaminhe a essa Casa de Leis, os nomes de TODOS OS SERVIDORES que recebem horas extras ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada, tendo em vista o caráter de confiança afeta às atividades de direção, chefia e assessoramento. Outrossim, os relatórios devem vir acompanhados do tempo de ocupação (data de início) do cargo e valores que recebem a título de comissão ou gratificação, bem como as horas extras pagas no decorrer da ocupação do cargo. Igualmente, solicito que seja encaminha eventual banco de horas dos servidores da Prefeitura que figurem as pessoas investidas nas atividades de direção, chefia e assessoramento.
Aprovado