Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor que menciona, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 217
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento vigente, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 204
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o exercício financeiro de 2023, no valor que menciona, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 199
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.206/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer das Comissoes nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 026/2023. - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer das Comissoes nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 026/2023. - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer das Comissoes nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2023. - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer das Comissoes nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2023. - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer das Comissoes nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2023. - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer das Comissoes nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2023. - |
Aprovado |