Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2023 - 17:20
Encerramento: 24/07/2023 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Gilmar Pereira Nunes / MDB
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Jose Carlos Batista / MDB
Vice-presidente: Cleyton Junior Santos: Cleyton Junior Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei nº 024/2023; aprovado com pareceres das Comissões. Projeto de Lei nº 025/2023; aprovado com pareceres das Comissões. Projeto de Lei nº 026/2023; aprovado com pareceres das Comissões. Projeto de Lei nº 027/2023; aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissoes nº 11 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 237
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2023.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 12 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 238
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2023.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 13 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 239
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2023.
Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 14 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 240
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2023.
Aprovado
5 - Parecer das Comissoes nº 15 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 241
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 026/2023.
Aprovado
6 - Parecer das Comissoes nº 16 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 242
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 026/2023.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 199
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.206/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 204
Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o exercício financeiro de 2023, no valor que menciona, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 217
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 235
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor que menciona, e dá outras providências.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissoes nº 11 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 237
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2023.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 12 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 238
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2023.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 13 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 239
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2023.
Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 14 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 240
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2023.
Aprovado
5 - Parecer das Comissoes nº 15 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 241
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 026/2023.
Aprovado
6 - Parecer das Comissoes nº 16 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 242
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 026/2023.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 199
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.206/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 204
Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o exercício financeiro de 2023, no valor que menciona, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 217
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 235
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor que menciona, e dá outras providências.
Aprovado