Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 18.ª EXPOCOTRI e da 29.ª Festa do Peão, do ano de 2024, no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que menciona, com a. pessoa física Adalberto Tholken, com base no art. 17, inciso I, alínea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Moto Clube Radical de Cotriguaçu, visando realizar eventos esportivos no âmbito do Motocross, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade com Emenda verbal feita pelo Vereador Cleyton Junior Santos. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Altera o dispositivo da Lei Municipal n.º 973/2017, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, titulares de cargos de provimento efetivo, em comissão, efetivos ou não, e contratados temporariamente, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado Mato Grosso, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Presidente - Presidente
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Altera o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cotriguaçu – MT estabelecido pela resolução nº. 011/2017, nas condições que específica, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito o patrolagem e cascalhamento nas seguintes Linhas:
- Linha União nos trechos que já se encontram com pontos de atoleiro; - Linha Cascalheira trecho passando pelo abatedouro municipal, córrego Jacarezinho seguindo sentido propriedade da família Schuster. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 8 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Adriane Mari Loureiro Pestana
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Deputado Estadual, que providencie a viabilização de um “Parquinho Infantil” e de uma “Academia ao ar livre” para o Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Cotriguaçu/MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 9 |
Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Adriane Mari Loureiro Pestana
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Deputado Estadual, que providencie a viabilização de recursos para aquisição de uma camionete de uso da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Cotriguaçu/MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 10 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Vanilton de Paula Silva
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de muro no núcleo da Polícia Militar, do Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 11 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Vanilton de Paula Silva
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a construção de estacionamento em frente a Agência Sicoob, no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 12 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Vanilton de Paula Silva
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a iluminação do campo de futebol na Comunidade Ouro Verde do Norte, município de Cotriguaçu/MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |