Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 18.ª EXPOCOTRI e da 29.ª Festa do Peão, do ano de 2024, no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Moto Clube Radical de Cotriguaçu, visando realizar eventos esportivos no âmbito do Motocross, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que menciona, com a. pessoa física Adalberto Tholken, com base no art. 17, inciso I, alínea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei Municipal n.º 973/2017, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, titulares de cargos de provimento efetivo, em comissão, efetivos ou não, e contratados temporariamente, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado Mato Grosso, e dá outras providências.

Altera o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cotriguaçu – MT estabelecido pela resolução nº. 011/2017, nas condições que específica, e dá outras providências.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito o patrolagem e cascalhamento nas seguintes Linhas: - Linha União nos trechos que já se encontram com pontos de atoleiro; - Linha Cascalheira trecho passando pelo abatedouro municipal, córrego Jacarezinho seguindo sentido propriedade da família Schuster.

Reivindico junto ao Deputado Estadual, que providencie a viabilização de um “Parquinho Infantil” e de uma “Academia ao ar livre” para o Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Cotriguaçu/MT.

Reivindico junto ao Deputado Estadual, que providencie a viabilização de recursos para aquisição de uma camionete de uso da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Cotriguaçu/MT.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de muro no núcleo da Polícia Militar, do Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a construção de estacionamento em frente a Agência Sicoob, no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a iluminação do campo de futebol na Comunidade Ouro Verde do Norte, município de Cotriguaçu/MT.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 18.ª EXPOCOTRI e da 29.ª Festa do Peão, do ano de 2024, no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que menciona, com a. pessoa física Adalberto Tholken, com base no art. 17, inciso I, alínea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Moto Clube Radical de Cotriguaçu, visando realizar eventos esportivos no âmbito do Motocross, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei Municipal n.º 973/2017, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, titulares de cargos de provimento efetivo, em comissão, efetivos ou não, e contratados temporariamente, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado Mato Grosso, e dá outras providências.

Altera o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cotriguaçu – MT estabelecido pela resolução nº. 011/2017, nas condições que específica, e dá outras providências.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito o patrolagem e cascalhamento nas seguintes Linhas: - Linha União nos trechos que já se encontram com pontos de atoleiro; - Linha Cascalheira trecho passando pelo abatedouro municipal, córrego Jacarezinho seguindo sentido propriedade da família Schuster.

Reivindico junto ao Deputado Estadual, que providencie a viabilização de um “Parquinho Infantil” e de uma “Academia ao ar livre” para o Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Cotriguaçu/MT.

Reivindico junto ao Deputado Estadual, que providencie a viabilização de recursos para aquisição de uma camionete de uso da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Cotriguaçu/MT.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de muro no núcleo da Polícia Militar, do Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a construção de estacionamento em frente a Agência Sicoob, no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a iluminação do campo de futebol na Comunidade Ouro Verde do Norte, município de Cotriguaçu/MT.