SAPL - Câmara Municipal de Cotriguaçu

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
10	Parecer das Comissoes nº 6 de 2024 Processo: - Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - -	Aprovado
9	Parecer das Comissoes nº 5 de 2024 Processo: - Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE CONSTITUÚÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - -	Aprovado
8	Parecer das Comissoes nº 4 de 2024 Processo: - Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - -	Aprovado
7	Parecer das Comissoes nº 3 de 2024 Processo: - Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - -	Aprovado
6	Parecer das Comissoes nº 2 de 2024 Processo: - Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - -	Aprovado
5	Parecer das Comissoes nº 1 de 2024 Processo: - Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - -	Aprovado
4	Projeto de Lei nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Protocolo: 50 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Protocolo: 27 Turno: 1ª Votação Texto original	Dispõe sobre a Instituição do Regime de Diárias no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - -	Aprovado
2	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Protocolo: 19 Turno: 1ª Votação Texto original	Altera as tabelas dos anexos da Lei Complementar n.º 155/2023, para fins de retificação de valores, e dá outras providências. - -	Aprovado
1	Projeto de Lei nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Protocolo: 17 Turno: 1ª Votação Texto original	Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)