1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 19
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Altera as tabelas dos anexos da Lei Complementar n.º 155/2023, para fins de retificação de valores, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 27
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Dispõe sobre a Instituição do Regime de Diárias no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 50
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Parecer das Comissoes nº 1 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Aprovado
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6 - Parecer das Comissoes nº 2 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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Aprovado
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7 - Parecer das Comissoes nº 3 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Aprovado
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8 - Parecer das Comissoes nº 4 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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Aprovado
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9 - Parecer das Comissoes nº 5 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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COMISSÃO DE CONSTITUÚÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Aprovado
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10 - Parecer das Comissoes nº 6 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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Aprovado
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