Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da política municipal de assistência social, concessão dos benefícios e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Cotriguaçu e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer das Comissoes nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO E REDAÇÃO FINAL - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer das Comissoes nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de locais públicos do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyton Junior Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR MAURO MENDES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. - |
Aprovado |