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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 17:20
Encerramento: 08/04/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Cleyton Junior Santos / PDT
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Roberto Machado de Aguiar / DEM
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Jose Carlos Batista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre a regulamentação da política municipal de assistência social, concessão dos benefícios e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Cotriguaçu e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 7 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 8 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a denominação de locais públicos do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 83
Altera dispositivo da lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Cleyton Junior Santos
REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR MAURO MENDES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre a regulamentação da política municipal de assistência social, concessão dos benefícios e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Cotriguaçu e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 7 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 8 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a denominação de locais públicos do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 83
Altera dispositivo da lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Cleyton Junior Santos
REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR MAURO MENDES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
 Aprovado