Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de Beach tênis e voleibol, no terreno anexo ao Lago Municipal localizado na Av. 20 de Dezembro, próximo a Biblioteca Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Institui e dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Altera o ANEXO I e II, da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providencias - - |
Aprovado |