Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 088/2020, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que municipalize a estrada na Linha Paraná conhecida como “Linha do Primo”. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de Beach tênis e voleibol, no terreno anexo ao Lago Municipal localizado na Av. 20 de Dezembro, próximo a Biblioteca Municipal. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a compra de um veículo para uso das Unidades Básicas de Saúde. - |
Aprovado |