1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 251
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 252
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 088/2020, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 255
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 253
|
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 259
|
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que municipalize a estrada na Linha Paraná conhecida como “Linha do Primo”.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 261
|
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de Beach tênis e voleibol, no terreno anexo ao Lago Municipal localizado na Av. 20 de Dezembro, próximo a Biblioteca Municipal.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 262
|
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a compra de um veículo para uso das Unidades Básicas de Saúde.
|
Aprovado
|