Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 17:20
Encerramento: 23/09/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Roberto Machado de Aguiar / DEM
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Jose Carlos Batista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 251
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 252
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 088/2020, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 255
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 253
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 259
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que municipalize a estrada na Linha Paraná conhecida como “Linha do Primo”.
Aprovado
6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 261
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de Beach tênis e voleibol, no terreno anexo ao Lago Municipal localizado na Av. 20 de Dezembro, próximo a Biblioteca Municipal.
Aprovado
7 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 262
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a compra de um veículo para uso das Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 251
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 252
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 088/2020, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 255
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 253
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 259
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que municipalize a estrada na Linha Paraná conhecida como “Linha do Primo”.
Aprovado
6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 261
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de Beach tênis e voleibol, no terreno anexo ao Lago Municipal localizado na Av. 20 de Dezembro, próximo a Biblioteca Municipal.
Aprovado
7 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 262
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a compra de um veículo para uso das Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado