Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 287
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com a Associação Indígena Abanatsa, visando celebrar evento esportivo na Aldeia Babaçuzal, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e dá outras providência. - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer das Comissoes nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 032/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer das Comissoes nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 032/2024 - |
Aprovado |