Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 17:20
Encerramento: 04/11/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Roberto Machado de Aguiar / DEM
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Jose Carlos Batista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Contas Anuais de Governo do Exercício de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 287
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com a Associação Indígena Abanatsa, visando celebrar evento esportivo na Aldeia Babaçuzal, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 302
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 303
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e dá outras providência.
Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 23 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 304
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 032/2024
Aprovado
5 - Parecer das Comissoes nº 24 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 305
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 032/2024
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 287
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com a Associação Indígena Abanatsa, visando celebrar evento esportivo na Aldeia Babaçuzal, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 302
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 303
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e dá outras providência.
Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 23 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 304
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 032/2024
Aprovado
5 - Parecer das Comissoes nº 24 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 305
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 032/2024
Aprovado