Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Presidente - Presidente
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2025/2028. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Presidente - Presidente
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2025/2028. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 343
Turno: -
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Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.290/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2025, e dá outras previdências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 323
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.254 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer das Comissoes nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer das Comissoes nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 299
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer das Comissoes nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer das Comissoes nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. - - |
Aprovado |