1 - Parecer das Comissoes nº 25 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
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Aprovado
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2 - Parecer das Comissoes nº 26 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 299
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer das Comissoes nº 27 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
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Aprovado
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5 - Parecer das Comissoes nº 28 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 323
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.254 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 338
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Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2025, e dá outras previdências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 346
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Dispõe sobre a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2025/2028.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 343
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Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.290/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 347
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Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2025/2028.
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Aprovado
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