Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissoes nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
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COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer das Comissoes nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer das Comissoes nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer das Comissoes nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 329
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, do imóvel que menciona, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Urbanismo -SMU, e dá outras providências. - |
Aprovado |