Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2024 - 17:20
Encerramento: 13/12/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Roberto Machado de Aguiar / DEM
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Jose Carlos Batista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
1 Leitura da Convocaçao:

Parecer Prévio nº 92/2024: Contas Anuais de Governo - Exercício de 2023; Aprovadas

2. Leitura da Ata:

Ata aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissoes nº 29 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 30 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 31 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 32 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 329
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 354
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Urbanismo -SMU, e dá outras providências.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissoes nº 29 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 30 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 31 de 2024
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 32 de 2024
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 329
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 354
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Urbanismo -SMU, e dá outras providências.
Aprovado