Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS DA CIDADE.

SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS DA CIDADE.

RECUPERAÇÃO DE UM PONTE CAÍDA NO TRAJETO INDO SENTIDO LINHA UNIÃO APROXIMADAMENTE 18 KM DA CIDADE

RECUPERAÇÃO DE UM PONTE CAÍDA NO TRAJETO INDO SENTIDO LINHA UNIÃO APROXIMADAMENTE 18 KM DA CIDADE

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR DESOBSTRUIR OBRA REALIZADA PELO MOTO CLUBE, QUE POR NECESSIDADE ÁGUA PARA MOLHAR A PISTA DE CORRIDA, ACABOU POR REPRESAR O CÓRREGO.

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR DESOBSTRUIR OBRA REALIZADA PELO MOTO CLUBE, QUE POR NECESSIDADE ÁGUA PARA MOLHAR A PISTA DE CORRIDA, ACABOU POR REPRESAR O CÓRREGO.

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR TAPAR BURACO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E RUA PD. EZEQUIEL RAMIUM, TENDO COMO REFERÊNCIA O CRAS.

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR TAPAR BURACO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E RUA PD. EZEQUIEL RAMIUM, TENDO COMO REFERÊNCIA O CRAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 926/2016, EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO –IPTU

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 926/2016, EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO –IPTU

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

DISPÕE SOBRE NOVAS DISPOSIÇÕES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS DISPOSIÇÕES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS