1 - Projeto de Lei nº 56 de 2017
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 544
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 57 de 2017
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 545
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DISPÕE SOBRE NOVAS DISPOSIÇÕES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE NOVAS DISPOSIÇÕES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 502
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 522
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 55 de 2017
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 543
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 926/2016, EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO –IPTU
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 926/2016, EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO –IPTU
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 542
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ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 162 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANI F. RICHTER
Número de Protocolo: 538
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REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR TAPAR BURACO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E RUA PD. EZEQUIEL RAMIUM, TENDO COMO REFERÊNCIA O CRAS.
Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR TAPAR BURACO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E RUA PD. EZEQUIEL RAMIUM, TENDO COMO REFERÊNCIA O CRAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 163 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANI F. RICHTER
Número de Protocolo: 539
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REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR DESOBSTRUIR OBRA REALIZADA PELO MOTO CLUBE, QUE POR NECESSIDADE ÁGUA PARA MOLHAR A PISTA DE CORRIDA, ACABOU POR REPRESAR O CÓRREGO.
Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR DESOBSTRUIR OBRA REALIZADA PELO MOTO CLUBE, QUE POR NECESSIDADE ÁGUA PARA MOLHAR A PISTA DE CORRIDA, ACABOU POR REPRESAR O CÓRREGO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 164 de 2017
Turno: Único
Autores:
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RECUPERAÇÃO DE UM PONTE CAÍDA NO TRAJETO INDO SENTIDO LINHA UNIÃO APROXIMADAMENTE 18 KM DA CIDADE
Obs.: RECUPERAÇÃO DE UM PONTE CAÍDA NO TRAJETO INDO SENTIDO LINHA UNIÃO APROXIMADAMENTE 18 KM DA CIDADE
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Aprovado
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10 - Indicação nº 165 de 2017
Turno: Único
Autores:
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SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS DA CIDADE.
Obs.: SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS DA CIDADE.
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Aprovado
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