Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a redação do ANEXO I, da Lei Municipal nº 1.270/2024, alterado pela Lei municipal nº 1.287/2024, que dispõe sobre a Instituição do Regime de Diárias no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com Associação União Dos Pequenos Produtores Rurais Do Assentamento P. A Juruena de Cotriguaçu - MT, com a “Finalidade de custear despesas para a compra de mudas de café para a associação, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 084/2019, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZAÇÃO LTDA, para fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.

Altera em partes a redação do art.13, da Lei Municipal nº 1.273/2024, que dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social, Concessão dos Benefícios e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.

Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei Municipal n.º 973/2017, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, titulares de cargos de provimento efetivo, em comissão, efetivos ou não, e contratados temporariamente, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a manutenção/reforma na quadra do Complexo Esportivo José de Oliveira Amorim.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a iluminação do “Campo Municipal de Futebol Paulo Calixto”.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a cobertura da arquibancada do “Campo Municipal de Futebol Paulo Calixto”.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja executado com máxima urgência o Projeto de Estacionamento da Avenida Tamburello (parte II).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de quebra-molas nas proximidades da Escola Santa Maria.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a sinalização (placas, faixa de pedestre e quebra-molas), nas ruas de proximidades do Hospital Municipal Olírio Oliveira dos Santos e da Escola Maria da Gloria Vargas Ôchoa e a instalação de quebra-molas próximo a Padaria Raio de Sol e na Rua sentido rodoviária.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma ponte na Linha Vicinal 14, próximo a propriedade do Senhor José Camilo.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a manutenção da ponte na Linha R 1 sobre o Rio Jacaré.

Altera a redação do ANEXO I, da Lei Municipal nº 1.270/2024, alterado pela Lei municipal nº 1.287/2024, que dispõe sobre a Instituição do Regime de Diárias no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com Associação União Dos Pequenos Produtores Rurais Do Assentamento P. A Juruena de Cotriguaçu - MT, com a “Finalidade de custear despesas para a compra de mudas de café para a associação, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 084/2019, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZAÇÃO LTDA, para fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.

Altera em partes a redação do art.13, da Lei Municipal nº 1.273/2024, que dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social, Concessão dos Benefícios e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.

Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei Municipal n.º 973/2017, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, titulares de cargos de provimento efetivo, em comissão, efetivos ou não, e contratados temporariamente, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a manutenção/reforma na quadra do Complexo Esportivo José de Oliveira Amorim.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a iluminação do “Campo Municipal de Futebol Paulo Calixto”.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a cobertura da arquibancada do “Campo Municipal de Futebol Paulo Calixto”.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja executado com máxima urgência o Projeto de Estacionamento da Avenida Tamburello (parte II).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de quebra-molas nas proximidades da Escola Santa Maria.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a sinalização (placas, faixa de pedestre e quebra-molas), nas ruas de proximidades do Hospital Municipal Olírio Oliveira dos Santos e da Escola Maria da Gloria Vargas Ôchoa e a instalação de quebra-molas próximo a Padaria Raio de Sol e na Rua sentido rodoviária.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma ponte na Linha Vicinal 14, próximo a propriedade do Senhor José Camilo.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a manutenção da ponte na Linha R 1 sobre o Rio Jacaré.