Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Altera o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cotriguaçu – MT estabelecido pela resolução nº. 011/2017, nas condições que específica, e dá outras providências”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À TÍTITULO GRATUÍTODA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS COM A EMPRESA E. S. LEAL LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.154.312/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2025, institui o "Programa IPTU Premiado 2025", e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas no Município, mediante parceria com o Departamento Municipal de Esportes, propondo um Calendário Esportivo Municipal, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores, e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2025, cria cargo e dá outras providências.

Regulamenta os dispositivos da Art. 14 da Lei federal nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal, no Art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/20 - Lei Estadual nº 12.412/24, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, adotando escolha de gestores escolares realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades.

ALTERA O ART. 10 E OS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 104/1995, que dispõe sobre a Criação. Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que conclua a construção do posto de saúde da Linha Gaúcha, Comunidade Santa Luzia.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de um muro em frente ao cemitério do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a compra de uma porta para a sala de recepção do PSF da Comunidade Vale Verde.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma arquibancada coberta na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de cobertura do parquinho na Escola Municipal 07 de Setembro, Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a retirada imediata da embarcação velha e sucateada na entrada da cidade.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que faça a construção de uma rotatória no final da Avenida Otílis Lago (entroncamento com a MT 170).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que faça a instalação de lombadas na MT 170.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a inclusão de um retorno no projeto de estacionamento da Avenida Tamburello.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie criação de uma rotatória no final da Avenida Tamburello (sentido antiga escola Santa Maria).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de lombada na Avenida 20 de Dezembro (antes do retorno em frente ao Daniel Funileiro) com sinalização adequada.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de retorno e lombada na Avenida 20 de Dezembro (em frente à Borracharia do Polaco e Lava Jato do Negão), com sinalização adequada.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de lombada em frente ao Pátio da Secretaria de Obras (Avenida 20 de Dezembro) e sinalização de alerta.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de lombadas, faixas de pedestres e sinalização no entorno das escolas.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de lombada e faixa de pedestre na Avenida 20 de Dezembro (em frente à antiga loja Moto Raça e entrada do lago).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de 20 servidores temporários para a Secretaria de Cidades.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a instalação de placas de sinalização e fiscalização proibindo o contorno de veículos pesados na rotatória em frente ao Mercado Casa Nostra.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a instalação de lombadas e faixas de pedestres na Rotatória da Praça João Paulo II.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de estacionamentos no canteiro da Avenida 20 de Dezembro (em frente à Igreja Católica).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a manutenção urgente da rede de esgoto na Rua das Rosas (Jardim Botânico).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a instalação de uma rede de internet de uso exclusivo para o setor de tributos da prefeitura.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de servidor responsável pelo esporte no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência a construção dos banheiros no ginásio de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros – Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência, um tapa-buraco na Avenida 20 de Dezembro em frente à Prefeitura Municipal e a Loja Roncar Motos.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o patrolamento na Avenida Marechal Rondon, Distrito de Nova União próximo ao posto de combustível Modelo até as imediações do Parque de Exposições.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Altera o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cotriguaçu – MT estabelecido pela resolução nº. 011/2017, nas condições que específica, e dá outras providências”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À TÍTITULO GRATUÍTODA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS COM A EMPRESA E. S. LEAL LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.154.312/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2025, institui o "Programa IPTU Premiado 2025", e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas no Município, mediante parceria com o Departamento Municipal de Esportes, propondo um Calendário Esportivo Municipal, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores, e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2025, cria cargo e dá outras providências.

Regulamenta os dispositivos da Art. 14 da Lei federal nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal, no Art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/20 - Lei Estadual nº 12.412/24, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, adotando escolha de gestores escolares realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades.

ALTERA O ART. 10 E OS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 104/1995, que dispõe sobre a Criação. Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que conclua a construção do posto de saúde da Linha Gaúcha, Comunidade Santa Luzia.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de um muro em frente ao cemitério do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a compra de uma porta para a sala de recepção do PSF da Comunidade Vale Verde.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma arquibancada coberta na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de cobertura do parquinho na Escola Municipal 07 de Setembro, Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a retirada imediata da embarcação velha e sucateada na entrada da cidade.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que faça a construção de uma rotatória no final da Avenida Otílis Lago (entroncamento com a MT 170).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que faça a instalação de lombadas na MT 170.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a inclusão de um retorno no projeto de estacionamento da Avenida Tamburello.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie criação de uma rotatória no final da Avenida Tamburello (sentido antiga escola Santa Maria).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de lombada na Avenida 20 de Dezembro (antes do retorno em frente ao Daniel Funileiro) com sinalização adequada.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de retorno e lombada na Avenida 20 de Dezembro (em frente à Borracharia do Polaco e Lava Jato do Negão), com sinalização adequada.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de lombada em frente ao Pátio da Secretaria de Obras (Avenida 20 de Dezembro) e sinalização de alerta.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de lombadas, faixas de pedestres e sinalização no entorno das escolas.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de lombada e faixa de pedestre na Avenida 20 de Dezembro (em frente à antiga loja Moto Raça e entrada do lago).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de 20 servidores temporários para a Secretaria de Cidades.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a instalação de placas de sinalização e fiscalização proibindo o contorno de veículos pesados na rotatória em frente ao Mercado Casa Nostra.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a instalação de lombadas e faixas de pedestres na Rotatória da Praça João Paulo II.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de estacionamentos no canteiro da Avenida 20 de Dezembro (em frente à Igreja Católica).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a manutenção urgente da rede de esgoto na Rua das Rosas (Jardim Botânico).

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a instalação de uma rede de internet de uso exclusivo para o setor de tributos da prefeitura.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de servidor responsável pelo esporte no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência a construção dos banheiros no ginásio de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros – Agrovila.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência, um tapa-buraco na Avenida 20 de Dezembro em frente à Prefeitura Municipal e a Loja Roncar Motos.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o patrolamento na Avenida Marechal Rondon, Distrito de Nova União próximo ao posto de combustível Modelo até as imediações do Parque de Exposições.