Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente - Presidente
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e estabelece outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Altera o § 6º da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais de Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização par celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por meio da Secretaria competente, para que providencie a instalação de lixeiras no Lago Municipal Miguel Vaz e no lago próximo ao Cartório de 1º Ofício. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito manutenção em dois atoleiros na Linha Santa Luzia, proximidade do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros – Agrovila. - - |
Aprovado |