Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 17:20
Encerramento: 10/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Denise Pavan Brambila / UNIÃO
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e estabelece outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Altera o § 6º da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais de Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre autorização par celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 118
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por meio da Secretaria competente, para que providencie a instalação de lixeiras no Lago Municipal Miguel Vaz e no lago próximo ao Cartório de 1º Ofício.
Aprovado
5 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 124
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito manutenção em dois atoleiros na Linha Santa Luzia, proximidade do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros – Agrovila.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Presidente - Presidente
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e estabelece outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Altera o § 6º da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais de Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre autorização par celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 118
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por meio da Secretaria competente, para que providencie a instalação de lixeiras no Lago Municipal Miguel Vaz e no lago próximo ao Cartório de 1º Ofício.
Aprovado
5 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 124
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito manutenção em dois atoleiros na Linha Santa Luzia, proximidade do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros – Agrovila.
Aprovado