Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 17:20
Encerramento: 24/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Denise Pavan Brambila / UNIÃO
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio ou de Colaboração com a Associação Atlética Juinense, também designada como Instituto Mais Que Atleta, visando em especial e principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades do turismo no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 159
Autoriza o município de Cotriguaçu-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 784.434,41 (setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 155
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a regularização fundiária do imóvel/área popularmente conhecido como “Lago dos patos”, localizado próximo ao ginásio municipal de esportes.
Aprovado
6 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Número de Protocolo: 167
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de ponte na Comunidade Consolata próximo a casa dos Srs. Joel e Jackson Bradkosk.
Aprovado
7 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Número de Protocolo: 168
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o microrrevestimento asfáltico, nas vias publicas do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros – Agrovila.
Aprovado
8 - Moção de aplausos nº 1 de 2025
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Encaminha Moção de Aplausos às ilustres operadoras do Direito, Drªs Gezicler Luíza Sossanovicz Artilheiro, Marina Refosco Tanure e Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza, pela histórica composição do Tribunal do Juri realizado no Plenário desta Casa de Leis, em 19 de março de 2025, marcando a primeira participação exclusiva de mulheres nos cargos de Juíza, Promotora e Defensora Pública, respectivamente.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio ou de Colaboração com a Associação Atlética Juinense, também designada como Instituto Mais Que Atleta, visando em especial e principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades do turismo no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 159
Autoriza o município de Cotriguaçu-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 784.434,41 (setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 155
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a regularização fundiária do imóvel/área popularmente conhecido como “Lago dos patos”, localizado próximo ao ginásio municipal de esportes.
Aprovado
6 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Número de Protocolo: 167
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de ponte na Comunidade Consolata próximo a casa dos Srs. Joel e Jackson Bradkosk.
Aprovado
7 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Número de Protocolo: 168
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o microrrevestimento asfáltico, nas vias publicas do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros – Agrovila.
Aprovado
8 - Moção de aplausos nº 1 de 2025
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Encaminha Moção de Aplausos às ilustres operadoras do Direito, Drªs Gezicler Luíza Sossanovicz Artilheiro, Marina Refosco Tanure e Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza, pela histórica composição do Tribunal do Juri realizado no Plenário desta Casa de Leis, em 19 de março de 2025, marcando a primeira participação exclusiva de mulheres nos cargos de Juíza, Promotora e Defensora Pública, respectivamente.
Aprovado