Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Protocolo: 197
Turno: -
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência, a construção de uma ponte próxima á escola Santa Maria. - - |
Aprovado |
3 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Protocolo: 196
Turno: -
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência, a manutenção de um bueiro de esgoto na Avenida Tamburello, próximo a “Nutrale”. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu-MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros e dá outras providências. - - |
Aprovado |
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e a inclusão de cargo de provimento em caráter efetivo de Médico Veterinário na estrutura do Plano de Cargos e Carreiras PCCS, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 123/2024, e altera o art. 10 e 22, e os anexos I, II, III e IV da lei complementar n.º 123/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |