Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 17:20
Encerramento: 14/04/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Denise Pavan Brambila / UNIÃO
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 186
Dispõe sobre a criação e a inclusão de cargo de provimento em caráter efetivo de Médico Veterinário na estrutura do Plano de Cargos e Carreiras PCCS, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 123/2024, e altera o art. 10 e 22, e os anexos I, II, III e IV da lei complementar n.º 123/2024, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu-MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 196
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência, a manutenção de um bueiro de esgoto na Avenida Tamburello, próximo a “Nutrale”.
Aprovado
4 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 197
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência, a construção de uma ponte próxima á escola Santa Maria.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 186
Dispõe sobre a criação e a inclusão de cargo de provimento em caráter efetivo de Médico Veterinário na estrutura do Plano de Cargos e Carreiras PCCS, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 123/2024, e altera o art. 10 e 22, e os anexos I, II, III e IV da lei complementar n.º 123/2024, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu-MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 196
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência, a manutenção de um bueiro de esgoto na Avenida Tamburello, próximo a “Nutrale”.
Aprovado
4 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 197
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência, a construção de uma ponte próxima á escola Santa Maria.
Aprovado